ANTAQ suspende prazos processuais devido à pandemia do coronavírus

Para conhecimento, divulgamos o Ofício-Circular nº 5/2020/SGE-ANTAQ - Ref.: Portaria nº 80/2020-DG/ANTAQ, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na ANTAQ. PORTARIA Nº 80/2020-DG/ANTAQ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37-ANTAQ

Nota de falecimento

Prezados,   Com profundo pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Adair Cecília Testini Miller, Mãe dos advogados Thiago Testini de Melllo Miller, Lucas Testini de Mello Miller e Matheus Testini de Mello Miller.   O velório será realizado hoje (17/03) às 10h e a cerimônia de crem...

NOTA TÉCNICA Nº 16/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA (Orientações atualizadas)

Para conhecimento e análise, encaminhamos a NOTA TÉCNICA Nº 16/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA e o DESPACHO Nº 35/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente aos casos do novo...

Comunicado de expediente – Carnaval

Prezados,   O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP, informa que em virtude do Carnaval, não haverá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira respectivamente. As atividades serão retomadas no dia 26/02, quarta-feira, a partir das 13...

Doença Respiratória de 2019-nCoV

NOTA TÉCNICA Nº 8/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA

Para conhecimento e análise, NOTA TÉCNICA Nº 8/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente aos casos do Novo Coronavírus (2019-nCoV).

Audiência Pública N° 02/2020 – ANTAQ

Nota técnica nº06/2020 – SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA

NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente em aos casos do Novo Coronavírus(2019-nCov).

Resolução nº 7.492 – ANTAQ

Resolução nº 7.492 - ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicada no DOU em 10 de janeiro de 2020, que prorroga para o dia 31 de janeiro de 2020, o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata a Resolução nº 7.415-ANTAQ, publicada no DOU em 18/12/2019, que...

Feriado 20 de Novembro

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP informa que em razão do feriado da Consciência Negra, 20 de novembro, não haverá expediente.   Informamos, ainda, que retornaremos as atividades normais a partir da quinta-feira (21/11).

Ofício-Circular nº2/2019/CESPORTOS-SP/CONPORTOS/MJ, de 04 de outubro de 2019

Conforme disposto no art. 89 da referida Resolução, enquanto perdurar a suspensão da Declaração de Cumprimento, a instalação portuária deverá retirar as placas informativas acerca do nível de proteção em que está operando.   CONFIRA O ANEXO

Ofício-Circular nº1/2019/CESPORTOS-SP/CONPORTOS/MJ, de 02 de outubro de 2019

Informa os procedimentos a serem adotados sempre que houver alterações de objeto social, sede, endereço eletrônico, sócios, administrador, preposto, ou integrante do corpo técnico, conforme disposto no Art. 44 da Resolução nº 52/2018 da Conportos.   Confira o anexo: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.20...