ANTT abre audiência pública sobre concessão da FICO e FIOL

Fonte: Portal BE News (04 de fevereiro de 2025)

Contribuições para aprimorar os estudos podem ser enviadas de 7 a 24 de março pelo Sistema ParticipANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou na quinta-feira (30) a abertura de Audiência Pública para discutir a concessão dos empreendimentos ferroviários Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL). O objetivo é tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade, bem como das minutas de Edital e Contrato.

As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 7 de fevereiro e 24 de março de 2025, até às 18h (horário de Brasília). Para ampliar a participação, serão realizadas sessões públicas híbridas e presenciais.

Sobre o Projeto
O projeto envolve a concessão do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, que compreende trechos da FICO e FIOL cruzando quatro estados brasileiros: Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta com mais de de R$ 108 milhões em investimento, contempla:

-Prestação do serviço ferroviário de cargas associado à exploração da malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;

-Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;

-Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2 mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A estruturação visa consolidar o corredor logístico, garantindo maior eficiência no escoamento de produção, alavancando a competitividade do setor ferroviário.

Serviço
A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube, conforme cronograma abaixo:

Data: 11 de março de 2025
Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
Cidade: Brasília/DF
Horário: 8h30
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla
Polo 8 – Brasília – DF
Capacidade: 353 lugares

Data: 12 de março de 2025
Sessão Pública presencial
Cidade: Salvador/BA
Horário: 14h
Local: A definir

Data: 14 de março de 2025
Sessão Pública presencial
Cidade: Cuiabá/MT
Horário: 14h
Local: A definir