Agência dá continuidade a processo licitatório de quatro terminais que tiveram o leilão adiado

Fonte: ANTAQ (28 de junho de 2024)

Certame estava previsto para acontecer no dia 23 de maio, mas precisou ser adiado devido às complicações das enchentes no RS

Em reunião de diretoria virtual, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) referendou decisão que dá andamento ao processo licitatório de quatro áreas.

Entre os terminais estão o REC08, REC09 e REC10, localizadas no Porto de Recife (PE); e o RIG10 que fica no Porto do Rio Grande (RS).

Essas áreas estavam contempladas no leilão, que estava previsto para o dia 23 de maio de 2024 mas que precisou ser adiado para agosto deste ano considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

O leilão contemplava ainda os terminais REC04, localizado no Porto de Recife (PE); e RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). A expectativa é que o RDJ06 também integre o primeiro bloco de concessões portuárias do ano, previsto para agosto.

Sobre a licitação
De acordo com os estudos, o valor total a ser investido nessas quatro áreas que foram objeto de decisão ad referendum chega a R$ 63,9 milhões. Todos esses terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação.

O REC08 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e tem previsão de investimentos diretos na casa dos R$ 50,9 milhões. Para o REC09, que é dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, a expectativa é de investimentos na casa dos R$ 2,2 milhões.

O terminal REC10 vai movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais e a estimativa de investimento é de R$ 3 milhões. Para o RIG10 a expectativa é de investimentos de R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.