Ministro dos Transportes cria grupo técnico para discutir ações sobre incorporação de rodovias federais

Fonte: Valor Econômico (16 de fevereiro de 2024)

Renan Filho também criou grupo de trabalho para discutir transporte coletivo no DF e entorno de GO

O ministro dos Transportes, Renan Filho, criou grupo técnico para discutir ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais. O prazo de vigência do grupo técnico será de 90 dias, automaticamente prorrogáveis pelo mesmo período.

Segundo portaria publicada no Diário oficial da União (DOU), o objetivo é analisar os normativos sobre a federalização relativos ao modo rodoviário; elaborar estudo para definição da relação descritiva das rodovias integrantes da Rede Nacional de Integração (Rinter); e avaliar procedimentos para a atualização da relação descritiva das rodovias integrantes da Rede Nacional de Integração (Rinter); e avaliar procedimentos para a atualização da relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

O grupo técnico será composto por representantes (titular e suplente) dos seguintes órgãos, entidades e instituições: Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, que o coordenará; Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Infra S.A.

A ideia é que a Infra S.A dê apoio ao Grupo Técnico na promoção dos estudos e análises necessárias à consecução dos objetivos do GT, especialmente na elaboração de estudos para definição da relação descritiva da Rinter.

Transporte coletivo
Renan Filho também criou grupo de trabalho para propor ações de gestão para o transporte coletivo semiurbano de passageiros na região que abrange o Distrito Federal e cidades do entorno de Goiás. O GT terá prazo de duração de seis meses, prorrogável por mais três meses.

Segundo portaria, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), o grupo de trabalho será constituído por representantes do Ministério dos Transportes; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; da Infra S.A; além da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal do Governo do Estado de Goiás; da Secretaria-Geral de Governo do Governo do Estado de Goiás; e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.