Tarcísio de Freitas anuncia R$ 200 milhões para o agro paulista
Fonte: AgroBand (24 de fevereiro de 2025)
As associações quilombolas Pedro Cubas de Cima, em Eldorado (SP) e Praia Grande, em Iporanga (SP) receberam títulos de propriedade nesta quinta-feira (20). Os títulos foram entregues pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento durante um evento em que foi anunciado também um pacote de medidas e investimentos de R$ 200 milhões para o setor.
Pelo quilombo Pedro Cubas de Cima, quem recebeu o título rural foi Jean Carlos de Jesus Batista, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo localizado em Eldorado. O quilombo de Praia Grande foi representado por Edilene Geralda de Matos, presidente da Associação dos Remanescentes do quilombo em Iporanga (SP).
A regularização dessas comunidades quilombolas vai beneficiar mais de 50 famílias, titulando cerca de 3,5 mil hectares de terras, segundo a Fundação Instituto de Terras (Itesp). “O título representa a segurança jurídica e a autonomia das comunidades. O Estado de São Paulo está fazendo a verdadeira reforma agrária, que além da segurança jurídica, oferecemos assistência técnica, crédito, seguro e juros acessíveis” ressaltou Guilherme Piai.
Em São Paulo, segundo dados do Itesp, 36 comunidades quilombolas são reconhecidas em terras públicas estaduais, e nove já haviam sido tituladas. A região do Vale do Ribeira, concentra o maior número de comunidades reconhecidas, 29 nos municípios de Eldorado, Iporanga, Jacupiranga, Itaóca, Cananéia, Iguape, Registro, Miracatu e Barra do Turvo, as demais ficam nos municípios de Salto de Pirapora, Itapeva, Ubatuba, Capivari e Itatiba.
O governo paulista, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, anunciou também 53 convênios com 51 municípios paulistas no âmbito do Programa Patrulha Rural, com investimento de mais de R$16,2 milhões. A ação prevê a compra de maquinários, que serão utilizados por pequenos produtores nos municípios conveniados. A gestão e fiscalização das máquinas agrícolas é feita pelos técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
Benefícios ao agro paulista
O governador ainda anunciou a renovação de benefícios fiscais de ICMS a 17 cadeias produtivas até 31 de dezembro de 2026. “Conseguimos a renovação do ICMS para quase todas as cadeias agrícolas, faltava o amendoim e a laranja e é isso que estamos resolvendo agora”, comemorou o governador.
A proposta de renovação de incentivos fiscais foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para a recondução do artigo 351-A do regulamento sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo avanços estratégicos para o agro paulista. O decreto 45.490/2000, estabeleceu o adiamento do ICMS nas saídas internas, prática que reduziu custos e fomentou a competitividade das cadeias produtivas.
Os setores paulistas beneficiados foram: mudas e plantas ornamentais, borracha natural, trigo, ovos, aves, pecuária de corte, hortifrutigranjeiros, algodão, amendoim, sucos cítricos, gado PO, arroz, feijão, carne suína, viticultura e etanol.