Encontro Porto & Mar debate em Brasília novidades do setor

Fonte: A Tribuna (28 de outubro de 2024)

A atualidade dos temas será a tônica do 2º Encontro Porto & Mar, que o Grupo Tribuna promoverá na terça-feira, em Brasília, a partir das 14h20. Os dois painéis programados provam essa característica do tradicional evento.

O primeiro deles será “Os Instrumentos de exploração da atividade portuária”, com a presença do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Wilson Lima Filho.

“Vou falar sobre as atividades da Antaq e os desafios do setor, com foco nas atividades regulatórias, transição energética, mudanças climáticas e a concessão de hidrovias, bem como a importância da relação Porto-Cidade, entre outros temas. Na pauta, como sempre, a essencialidade do binômio navio-porto”, explica Lima Filho.

Um dos cinco debatedores deste painel será o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila. A tentativa de desburocratizar as concessões e os processos de arrendamentos portuários, com o programa Navegue Simples, lançado oficialmente em junho, será colocada em debate por ele.

“Estamos trabalhando com muita energia para trazer inovação para as normas e regulamentos, permitindo que tenhamos mais agilidade com os contratos de adesão, com os processos de reequilíbrio de contrato e com os próprios leilões”, afirma Ávila.

O segundo painel será “Ceportos – O anteprojeto de lei para revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias brasileiras”.

O palestrante será o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar. Ele presidiu a Comissão de Juristas que aprovou na última quarta-feira o texto que revisa a Lei dos Portos. Ele afirmou que se trata de uma “sugestão inicial de mudança”. O anteprojeto segue para a Câmara dos Deputados.

A mediação do 2º Encontro Porto & Mar será do consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna, Maxwell Rodrigues. “Os participantes poderão trazer suas opiniões e sugerir como conseguiremos avançar. Dar luz para esses temas mostra o compromisso do Grupo Tribuna com o Porto de Santos e, consequentemente, com os portos do Brasil”, comenta.