Lideranças debatem mudanças nas leis de modernização dos portos brasileiros
Fonte: BoqNews (14 de agosto de 2024)
“Modernização dos Portos – Lanterna na Popa e na Proa” reúne autoridades, empresários e especialistas na Associação Comercial de Santos
As principais personalidades do setor portuário brasileiro se reúnem em Santos para debater mudanças nas leis de modernização dos portos. Autoridades, lideranças empresariais, executivos e especialistas participarão do seminário “Modernização dos Portos – Lanterna na Popa e na Proa”, que será realizado no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 9h, na Associação Comercial de Santos (ACS).
Portanto, as inscrições para participar são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpw98YmzdZSSTp2M_iAsF8dp8O82syg7oOrLiMLeQuTuoucg/viewform. O evento busca fazer uma reflexão sobre as mudanças ocorridas com as implementações das Leis 8.630/93 e 12.815/2013, indicando os avanços e os pontos que precisam ser aperfeiçoados.
Dessa forma, o seminário é organizado pela Marco Zero Conteúdo, patrocínio da Autoridade Portuária de Santos (APS), e apoio da Associação Comercial de Santos (ACS), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Extecil Santos Extintores e Salvatagem e Self Logística. Além disso, o evento será transmitido ao vivo pela internet.
Produtivo e propositivo
“O grande diferencial deste evento é, ao final, a elaboração de um documento com sugestões de aperfeiçoamentos na legislação, será uma proposta de Projeto de Lei”, explica o jornalista Marco Santana, organizador do seminário. “Além de debater ideias e buscar convergências, o evento tem o objetivo prático de obter mudanças concretas”, completa.
O seminário será dividido em três painéis temáticos: Segurança Jurídica; Eficiência e Produtividade; e Investimentos. Os debates serão feitos no formato de TEDTalk: cada debatedor terá 18 minutos para fazer suas considerações. Assim, a participação do público será feita por escrito, para evitar divagações e proporcionar a participação de mais pessoas.
PROGRAMAÇÃO
Segurança jurídica (10h30 às 11h45)
Rafaela Brandão (Associação de Terminais Portuários Privados)
Jesualdo Conceição (Associação Brasileira dos Terminais Portuários)
Mediador: Anderson Pomini, Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Eficiência e produtividade (das 14h às 15h15)
Joel Contente, vice-presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) Cláudio Loureiro, Diretor Executivo do Centro de Navegação Transatlântico (Centronave)
Richard Fernando Amoedo Neubarth, delegado da Receita Federal do Porto de Santos
Investimentos (das 15h30 às 16h45)
Gabriela Costa, Secretária-executiva-adjunta de Portos e Aeroportos
Fabrizio Pierdomênico, consultor
Mediador: Mauro Sammarco (Associação Comercial de Santos)
Abertura
A cerimônia de abertura acontece às 9h de 30 de agosto, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, Centro, Santos). Estão confirmadas as presenças de diversas autoridades e lideranças empresariais, entre elas o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. Assim como, Alex Sandro de Ávila; o prefeito de Santos, Rogério Santos; o prefeito de Guarujá, Valter Suman; o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; o presidente da Câmara de Santos, Carlos Teixeira Filho; o presidente da Associação Comercial de Santos, Mauro Sammarco; o presidente do Sindifisco Nacional, Elias Carneiro Junior; deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos; o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa; a assessora Jurídica da ATP, Rafaela Brandão; presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição; o vice-presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Joel Contente; o Diretor-Executivo do Centro de Navegação Transatlântica (Centronave), Cláudio Loureiro.
Além disso, também foram convidados o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho; e o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas.