Hidrogênio verde volta a ser debatido no Senado

Fonte: Agromais (17 de maio de 2024)

O texto trata dos princípios, objetivos, incentivos fiscais e financeiros para o Marco Legal do hidrogênio no país

A votação dos projetos que instituem a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono está marca para a próxima semana. A Comissão Especial recebeu especialistas para debater o assunto nesta quarta-feira (15).

Na Comissão Especial para debater o hidrogênio verde, autoridades públicas e especialistas do setor de energia limpa contribuíram com sugestões ao texto. Ele trata dos princípios, objetivos, incentivos fiscais e financeiros para o Marco Legal do hidrogênio no país.

Entre as alterações propostas, está a adição do conceito de integridade ambiental, uma das exigências para que empreendimentos que produzam o hidrogênio consigam a certificação de baixo emissão. O texto prevê ainda incentivos tributários as empresas para importação de equipamentos novos destinados aos projetos de baixa emissão de carbono. Além da suspensão de PIS e Cofins.

O hidrogênio verde é considerado o combustível do futuro, ele une a possibilidade de descarbonizar o meio ambiente, reduzindo a emissão de gás carbônico. O tema já é debatido em todo o mundo e o Brasil pode ser uma potência no setor.

“O Brasil é talvez do mundo o país que a sua matriz energética é mais renovável. Sem dúvida, das 20 maiores economias do mundo, o Brasil é o que tem maior participação de funcionalidade. A nossa energia é hidrelétrica, a energia eólica, o Brasil ampliou muito a sua participação e a energia solar o Brasil tem ampliado muito a sua participação”, disse o presidente da Comissão, senador Cid Gomes (PSD/CE).

“Então é isso que nós estamos é trabalhando aqui, para que o Brasil possa ter um arcabouço legal, possa ter uma legislação que dê segurança jurídica para os investidores”, completou.