Novos processos agilizam importações e exportações pelo Porto de Santos

Fonte: A Tribuna (13 de novembro de 2023)

Tempo de carga parada vem diminuindo em recintos alfandegados, reduzindo também os custos

Com a implementação de novas tecnologias que agilizaram os processos a partir de 2018, o tempo de importação de mercadorias no Brasil deve diminuir 41% até o ano que vem. Isso quer dizer que desde a chegada de outro país ao porto até ser liberada, a previsão é de que o tempo que a carga fica parada diminua de 17 para 10 dias. Já no caso das exportações, a redução deve ser de 13 para oito dias. As metas são do Governo Federal.

Uma atualização recente do Portal Único Siscomex, feita em agosto deste ano pela Receita Federal, facilitou ainda mais a importação. A diminuição de tempo reflete nos custos, já que a carga fica um menor período em recintos alfandegados.

A atualização do sistema foi tema de um curso dado pela consultora de comércio exterior do Instituto Procomex, Marcia Schaffer, para despachantes aduaneiros de Santos na quinta-feira e ontem, no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), no Centro da Cidade. Esses profissionais são habilitados pela Receita Federal para intermediar os processos de importação e exportação.

“Alguns eventos que o deixam o fluxo atual (dos processos) bastante sequencial são eliminados, permitindo que etapas possam ser feitas paralelamente. Isso vai trazer não só ganho de tempo, mas também de custos. Há estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria) que comprovam um grande aumento nas operações de comércio exterior”, explica Marcia.

Mudanças
Uma das alterações diz respeito ao módulo catálogo de produtos, onde o importador ou o despachante vai cadastrar previamente os itens. “Ele vai possibilitar um gerenciamento de risco prévio pela Receita Federal e, consequentemente, trazer agilidade”, lembra Marcia.

A possibilidade de existir um licenciamento de importação único é outra mudança. “Se você importa toda semana o mesmo produto e ele está sujeito ao licenciamento de um órgão anuente, o importador tem que fazer toda semana, ainda que seja o mesmo produto. Pela Licença Flex, o importador poderá registrar um documento só de importação, que vai ser utilizado em várias operações”.

O controle de saldo também pode ser realizado. “Além de você ter um documento único, o próprio módulo faz um controle do saldo que você tem em cada licença, possibilitando que o importador e o despachante aduaneiro tenham essa gestão em relação ao controle administrativo”.

Para o processo como um todo, a possibilidade do registro prévio da declaração é outro ponto importante. “Atualmente, há necessidade de a carga chegar ao País, entrar no recinto alfandegado e só neste momento, salvo algumas exceções, que o importador e o despachante aduaneiro podem registrar a declaração de importação. No novo processo, ela pode ser registrada antes da chegada, trazendo também agilidade para a operação”, afirma Marcia.

Outra grande modificação, na visão da consultora de comércio exterior, diz respeito aos atributos do produto. Ou seja, na forma de descrevê-lo. Atualmente, há o campo texto, onde é colocada a informação.

“A legislação exige que seja uma descrição completa, mas é muito subjetivo: o que é isso? Os atributos vêm para solucionar essa questão. Ele está ligado ao código da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto importado. Sendo assim, conforme o código, o próprio sistema já vai pedir informações a respeito em campos estruturados. O importador pode saber previamente informações quais informações de fato a Receita, órgão anuente, precisa para controlar aquela carga”, detalha ela. O levantamento dos atributos foi feito em parceria com o setor privado, envolvendo 46 setores da economia do País.

Valorização
Apesar das mudanças que facilitaram os processos, Marcia acredita que o despachante aduaneiro ainda será importante. “Entendo que subiu de patamar, é um consultor. Valorizou a profissão. Por isso a capacitação é importante”, justifica.

“O despachante aduaneiro está inserido neste contexto, participando efetivamente e contribuindo para essa evolução”, diz o presidente do SDAS e Região, Carlos Melo.