Lula assina decreto que busca ampliar número de exportadores brasileiros

Fonte: Valor Econômico (12 de julho de 2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora, que tem como objetivo difundir a cultura exportadora e ampliar o número de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas. A medida consta de decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Dentre as diretrizes dessa política estão o aprimoramento de políticas públicas destinadas ao comércio exterior; o desenvolvimento e o fortalecimento de programas, projetos e ações inclusivas para ampliar a inserção de empresas no comércio exterior brasileiro; a potencialização de iniciativas de fomento às exportações brasileiras; e o apoio ao ingresso e à permanência de empresas no comércio exterior, especialmente as micro, pequenas e médias empresas.

O decreto também criou o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora para atender as diretrizes da Política Nacional de Cultura Exportadora. O comitê será responsável, por exemplo, por aprovar os Planos de Trabalho da Política Nacional de Cultura Exportadora; monitorar a execução das ações estabelecidas nos Planos de Trabalho e propor ajustes e correções necessárias; – estabelecer o intercâmbio de informações e experiências com órgãos e entidades internacionais, com vistas à promoção das exportações; elaborar relatório anual de implementação das ações da Política Nacional de Cultura Exportadora, publicá-lo em sítio eletrônico e encaminhá-lo à Presidência da República até a segunda quinzena de janeiro do ano subsequente.

Farão parte do comitê nacional representantes dos ministérios Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (que o presidirá); da Agricultura e Pecuária; das Relações Exteriores; além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex); e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

DNIT

Também consta do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira as nomeações para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Fabricio de Oliveira Galvão foi nomeado para o cargo de diretor-geral do órgão.

Segundo o decreto, Carlos Antonio Rocha de Barros foi o escolhido para exercer o cargo de diretor-executivo. A diretoria de Infraestrutura Rodoviária será comandada por Fabio Pessoa da Silva Nunes e a diretoria de Infraestrutura Ferroviária por José Eduardo Guidi.