Começam nesta segunda-feira (2) audiências presenciais para concessões de aeroportos
Fonte: Portal R3 (02 de março de 2020)
Avião na pista do Aeroporto Santros Dumont após reforma. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos
Começa hoje (2), em Goiânia, a primeira das quatro audiências públicas presenciais previstas para a 6ª rodada de concessão de aeroportos. O governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos (áreas Sul, Central e Norte do país).
A audiência de hoje, em Goiânia, será a partir das 9h no Hotel Comfort Suítes Flamboyant (localizado na Avenida Dep. Jamel Cecílio, 3549, Quadra C22 Lote 1 E). De acordo com a Agêncoa Nacional de Aviação Civil (Anac), nela serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão.
Além desta, estão previstas outras três. No dia 6, em Manaus (AM); dia 9 em Curitiba (PR); e dia 11 em Brasília. O prazo dos contratos será de 30 anos, e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato.
Os blocos estão divididos da seguinte maneira: bloco Central, que abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano.
Nesse bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.
O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.
Já o Bloco Sul abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Eles movimentam 12 milhões de passageiros por ano.
De acordo com o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões, se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.
A Anac esclarece que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”.
Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h do dia 30 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço.<p>A Anac esclarece que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”.