Santos lista 798 metas para gestão eficaz
Fonte: Diário do Litoral (03 de janeiro de 2019)
Plano terá a participação de 19 secretarias e sete órgãos da administração indireta Foto: Nair Bueno/DL
Santos assinou ontem o quarto contrato de gestão do PDR (Participação Direta nos Resultados), válido para o biênio 2019-2020. O documento lista 798 metas a serem cumpridas pelas 19 secretarias e sete órgãos da administração indireta, com exceção da Prodesan. Implantado em meados de 2013, o PDR (Participação Direta nos Resultados) é um sistema de indicadores de desempenho para suporte aos contratos de gestão de metas e resultados.
O plano, que inclui indicadores e metas para secretarias e autarquias, é gerenciado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC). Dos 798 indicadores contidos no documento, 82 são vinculados à Secretaria de Saúde (SMS) e 45 à de Gestão (Seges), as duas que mais contêm metas a serem alcançadas.
O programa abrange um total 12,5 mil servidores, que recebem premiação de um salário-base caso sejam cumpridos 90% ou mais dos objetivos e meio salário-base, caso fiquem entre 70% e 89%.
Na visão do ouvidor público Rivaldo Santos, o programa de mérito por resultados, muito utilizado na iniciativa privada, está a cada ano mais sustentável. “O PDR já se pagou, com mais de R$ 25 milhões arrecadados por conta do incentivo ao trabalho de fiscalização e mais de R$ 1 milhão economizados com medidas adotadas no dia a dia da Administração”, destaca.
De acordo com o ouvidor, o plano para este biênio é trabalhar com duas vertentes: a eficiência do serviço público e a avaliação dos próprios usuários do serviço, conforme estabelece a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos usuário dos serviços públicos da administração pública.
“Tão importante quanto reduzir o tempo para executar poda de árvore é sabermos o quanto essa eficiência representa de economia de recursos públicos. A partir do custo de cada indicador, teremos um parâmetro para propor metas com maior nível de eficiência”, ressalta.
Para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a ação santista é pioneira. “Fiquei feliz vendo os discursos de posse ontem, onde as principais palavras de ordem foram: gestão por metas, meritocracia e resultados. Tudo o que já fazemos por aqui”, finaliza.
Resultados
Na primeira edição do programa, em 2014, foram 151 metas e sete secretarias participantes. Cinco conseguiram bater todas as metas.
Na segunda, no biênio 2015/2016 foram 21 secretarias e 235 metas, sendo que 10 conseguiram alcançar todas.
Entre 2017 e 2018, cujos resultados serão publicados no final do mês, apenas a Secretaria de Serviços Públicos alcançou todas as metas.