Alta de taxa em Santos cria polêmica
Fonte: DCI (20 de junho de 2018)
O aumento de 16,7% nos valores das tarifas no Porto de Santos, autorizado na última semana, foi recebido com críticas pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave). Para eles, o reajuste não condiz com a realidade, e a expectativa é que os ministérios da Fazenda e dos Transportes revoguem a taxa.
“Lamentamos e repudiamos o inoportuno reajuste de 16,7% nos valores das tarifas do Porto de Santos, autorizado pela Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]a pedido da Companhia Docas do Estado de São Paulo [Codesp]”, disse o Centro, em nota.
Para eles, o aumento foi feito “sem qualquer transparência para os usuários e para a sociedade, como os ocorridos em Suape (+15,28%), Salvador e outros portos, autorizados pela Antaq”, relatava o texto da entidade.
“Mais uma vez o Custo-Brasil é agravado, atingindo usuários e operadores de várias categorias e de diferentes ramos de atividade, sem transparência, algo fundamental em situações de serviços prestados em condições de monopólio”, ressalta a entidade.
Outra questão levantava pela Centronave é que o reajuste de 16,7% é linear, ou seja, a ser aplicado às Tabelas I, II e V da CODESP “sem qualquer distinção, diferenciação ou justificativa econômico-financeira conhecida e aceitável, tendo implicações para o segmento de navegação sem contrapartidas operacionais”, finaliza a entidade, que representa 22 empresas de navegação, que respondem por 90% do volume total do comércio exterior.
Outros movimentos
Enquanto a resolução sobre o reajuste não sai, a Antaq mantém o plano de arrendar áreas no porto de Santos.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que a agência realizará até o dia 30 de julho consulta pública sobre as minutas do edital de licitação e do contrato de arrendamento de terminal portuário de movimentação de granéis líquidos combustíveis localizado no Porto de Santos, denominado STS-13A.
Os documentos da consulta estão disponíveis no site da Antaq e os interessados devem enviar contribuições exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Além das sugestões virtuais, haverá audiência presencial para discussão do assunto. A data e o local ainda serão definidos e divulgados.
“Lamentamos e repudiamos o inoportuno reajuste de 16,7% nos valores das tarifas do Porto de Santos, autorizado pela Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]a pedido da Companhia Docas do Estado de São Paulo [Codesp]”, disse o Centro, em nota.
Para eles, o aumento foi feito “sem qualquer transparência para os usuários e para a sociedade, como os ocorridos em Suape (+15,28%), Salvador e outros portos, autorizados pela Antaq”, relatava o texto da entidade.
“Mais uma vez o Custo-Brasil é agravado, atingindo usuários e operadores de várias categorias e de diferentes ramos de atividade, sem transparência, algo fundamental em situações de serviços prestados em condições de monopólio”, ressalta a entidade.
Outra questão levantava pela Centronave é que o reajuste de 16,7% é linear, ou seja, a ser aplicado às Tabelas I, II e V da CODESP “sem qualquer distinção, diferenciação ou justificativa econômico-financeira conhecida e aceitável, tendo implicações para o segmento de navegação sem contrapartidas operacionais”, finaliza a entidade, que representa 22 empresas de navegação, que respondem por 90% do volume total do comércio exterior.
Outros movimentos
Enquanto a resolução sobre o reajuste não sai, a Antaq mantém o plano de arrendar áreas no porto de Santos.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que a agência realizará até o dia 30 de julho consulta pública sobre as minutas do edital de licitação e do contrato de arrendamento de terminal portuário de movimentação de granéis líquidos combustíveis localizado no Porto de Santos, denominado STS-13A.
Os documentos da consulta estão disponíveis no site da Antaq e os interessados devem enviar contribuições exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Além das sugestões virtuais, haverá audiência presencial para discussão do assunto. A data e o local ainda serão definidos e divulgados.