ARTESP apresenta experiência em concessões rodoviárias durante Fórum de Infraestrutura

Fonte: ARTESP (28 de maio de 2019)

As boas práticas e experiências da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) na formatação e execução de concessões rodoviárias, além da fiscalização e gerenciamento do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, serão compartilhadas pela Agência Reguladora durante o Fórum PPPs e Concessões promovido pela Revista Exame, que acontece nesta terça-feira (28). O evento, que acontecerá na Amcham Brasil, no bairro Chácara Santo Antônio, em São Paulo, terá o Governador João Dória como um dos palestrantes. O diretor geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, é um dos convidados para debater na Sala Setorial sobre Transportes, tema que também terá como convidados representantes da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, além de representantes do setor privado. O Fórum terá, no período da tarde, debates em três salas setoriais: além de Transportes, os outros temas abordados serão Saneamento e Infraestrutura Social.
 
Com 8,4 mil quilômetros de rodovias operadas por 21 concessionárias, o Estado de São Paulo tem  atualmente 18 das 20 melhores rodovias do País, segundo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Desde o início do Programa de Concessões Rodoviárias, em 1998, foram investidos em obras, operação e manutenção 111 bilhões. Apenas esse ano, até abril, foram R$ 2,5 bilhões. E a quarta etapa do Programa de Concessões Rodoviárias se destacou por trazer novos investidores para o segmento e também por se manter atrativa aos antigos parceiros. A modelagem apresentada, garantindo investimentos de peso para as rodovias paulistas e atratividade para a iniciativa privada, através de um conjunto de regras que trazem segurança para as partes, se tornou modelo inclusive para as concessões federais. Nas concessões já realizadas na atual etapa, foram obtidos ágio de 438,17% na outorga da licitação do lote Rodovias dos Calçados, vencido pela concessionária ViaPaulista, do grupo Arteris S.A., que já detém outras concessões rodoviárias em São Paulo; e de 130,89% no lote Centro Oeste Paulista, ofertado pela concessionária  Entrevias, criada pelo Pátria Investimentos, um novo parceiro do programa.
 
Nova concessão: Atualmente está em curso a elaboração do edital para concessão rodoviária do Lote Piracicaba – Panorama, a primeira do Governo João Dória, que abrange uma malha de 1.201 quilômetros de rodovias. Já foram realizadas audiências públicas e consulta pública para debater, sanar dúvidas e colher sugestões para o edital de concessão do novo lote. Foram recebidas, nesses processos, 1.292 contribuições. A nova concessão traz como principal diferencial a modicidade da tarifa do pedágio, com previsão da adoção da tarifa flexível, com a lógica de que quem usa mais, paga menos. Ao todo serão 62 municípios beneficiados com investimentos gerados pela nova concessão. Assim, a nova concessão visa promover altos investimentos em infraestrutura, mesmo em momentos de crise econômica.