COMITÊS
Comitê de Saúde, Segurança e Meio Ambiente
O Comitê de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) do SOPESP alcançou a marca de 50 reuniões realizadas. Os encontros, que ocorrem mensalmente, são exclusivos para representantes indicados pelos associados do SOPESP e estão disponíveis a todos os associados interessados. Com uma atuação consistente e estratégica, o Comitê tem se destacado pelo suporte técnico e orientação às empresas em temas relacionados à saúde, segurança e meio ambiente.
Além disso, o comitê tem exercido um papel relevante no relacionamento com órgãos reguladores e fiscalizadores, como ANTAQ, CEPAI, APS, MTE e MPT, promovendo a adoção de modelos de gestão alinhados às legislações vigentes e contribuindo para um ambiente regulatório mais previsível e favorável às operações portuárias, reduzindo assim a vulnerabilidade de surpresas em fiscalizações.
O Comitê também estimula o compartilhamento de boas práticas entre os associados, acelerando a evolução das medidas de proteção nas áreas de saúde, segurança ocupacional e meio ambiente. Esse esforço visa não apenas à conformidade regulatória, mas também à promoção de melhorias contínuas, respeitando as particularidades operacionais de cada empresa.
Ao longo de 2025, o Comitê de SSMA tratou de vários temas estratégicos, incluindo:
• Riscos psicossociais e assédio no ambiente de trabalho;
• Procedimentos operacionais padrão e segurança nas operações;
• Alinhamento de demandas relacionadas ao PAM do Porto;
• Atualizações das Normas Regulamentadoras (NRs);
• Análises de acidentes e incidentes com foco em prevenção;
• Fiscalização governamental e interpretação de normas setoriais;
• Atuação pontual em temas relacionados aos segmentos de Celulose,
Granel Vegetal e Contêiner.
Dentre os avanços mais significativos do ano, destaca-se a atuação do Comitê de SSMA na identificação de vulnerabilidades relacionadas à IT 36 de 2025 – Pátio de Contêineres do Corpo de Bombeiros, o SOPESP dialogou com o Corpo de Bombeiros de São Paulo demonstrando a importância do entendimento das operações de Contêineres.
Comitê de Recursos Humanos
Ao longo de 2025, o Comitê de Recursos Humanos do SOPESP concentrou suas atividades no desenvolvimento de iniciativas estratégicas voltadas à qualificação profissional e à sustentabilidade da mão de obra do setor. O principal projeto conduzido no período foi a estruturação do Curso de Mecânicos, identificado como uma demanda prioritária do setor. O Comitê atuou de forma contínua, colaborativa e articulada, promovendo reuniões técnicas e institucionais com operadores, mecânicos, representantes do poder público, CENEP e demais stakeholders.
O trabalho desenvolvido pelo Comitê gerou o “Projeto Oficina – Mecânicos Portuários”, idealizado pelo SOPESP e realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Santos e a Fundação CENEP.
Paralelamente, teve início o Projeto ASAS, iniciativa voltada à capacitação profissional de Pessoas com Deficiência (PCDs), reforçando o compromisso do SOPESP com a inclusão social, a diversidade e a responsabilidade social. Em 2025, o Comitê dedicou-se à fase de estruturação do projeto, realizando reuniões de alinhamento em parceria com o ITS, com foco na definição do escopo, dos objetivos, do público-alvo e do modelo de capacitação.
Para 2026, o Comitê está focado na elaboração do planejamento de visitas técnicas dos alunos do Curso de Mecânica aos terminais associados, bem como na organização de oficinas de soft skills e na formatura dos alunos, prevista para abril de 2026. Também será dada continuidade à consolidação do Projeto ASAS, com previsão de lançamento da primeira turma no segundo semestre do ano. Adicionalmente, o Comitê atuará na estruturação de um banco de currículos voltado ao setor, com o objetivo de apoiar a conexão entre profissionais qualificados e as demandas das empresas associadas.
Comitê Jurídico
O comitê jurídico do SOPESP, no ano de 2025, teve atenção especial em situações de grande impacto no setor portuário. Com isso, opinou pela participação do SOPESP na condição de amicus curiae em ações judiciais de grande relevância, como a ADI 7591, que trata da contratação do trabalhador a vínculo, o ingresso como amicus curiae em processo judicial afetado por Incidente de Recurso Repetitivo, além de outros casos pontuais.
Houve também intensa participação e acompanhamento dos processos judiciais e administrativos que tratam da aplicação da Tabela III da Tarifa do Porto de Santos, a qual culminou com desconto tarifário para todos os operadores portuários.
A participação dos integrantes do comitê jurídico do SOPESP tem sido imprescindível, assim como dos profissionais das áreas operacionais, no apoio à apresentação de documentos e relatórios juntados nos Dissídios Coletivos de Greve ajuizados pelo SOPESP, demonstrando a atuação de movimentos paredistas, sempre visando garantir a continuidade e a normalidade das operações portuárias.
O comitê ainda é fonte constante de informações relevantes para o setor, como o surgimento e alterações de legislações municipais e normativos específicos das autoridades atuantes do setor, o que permitem a atuação institucional do SOPESP junto aos órgãos do setor, apresentando os impactos para as operações portuárias e sugestões técnicas e jurídicas.
Em 2026, o comitê jurídico manterá os debates incluindo alguns temas novos e outros cujas discussões são permanentes, sempre em consonância e apoiando seus associados.
CÂMARAS SETORIAIS
As câmaras setoriais atuam como um núcleo estratégico que representa os interesses dos empregadores de determinado segmento e tem como objetivo tratar questões específicas relacionadas às atividades de cada segmento do operador como, por exemplo, as negociações de acordos coletivos com as categorias de trabalhadores do porto.
Câmaras temáticas ativas no SOPESP:
Câmara de contêiners;
Câmara de granel sólido;
Câmara de cais público;
Câmara de celulose ;