MAPA estuda lançar selo para identificar produtos agrícolas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) prepara o lançamento do selo “O Melhor do Agro Brasileiro”. Inicialmente, produtos como café, grãos, suco d...
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Portuário avulso não tem direito às férias em dobro previstas na CLT, diz TST
Não há previsão em lei para garantir o direito ao trabalhador portuário avulso de receber férias em dobro. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Traba...
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ANTAQ aprova Agenda Regulatória para o biênio 2018-2019
Por meio da Resolução Nº 6.235, de 6 de julho de 2018, publicada, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, a ANTAQ aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio...
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