Aumento do ISS foi tema de audiência pública
Fonte: Câmara Santos (01 de dezembro de 2017)
Os impactos do reajuste
de 3% para 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser cobrado das atividades portuárias foi debatido, na tarde desta quinta-feira (30/11), em audiência pública na Câmara Municipal de Santos.
Mais de 120 pessoas participaram entre trabalhadores do Porto, empresários, vereadores, autoridades e público em geral. Foi um debate sugerido pela vereadora Telma de Souza e durante as mais de três horas de debate assuntos como benefícios do aumento de arrecadação e a possibilidade de fuga de cargas e perda da competitividade do Porto estiveram em pauta.
A Prefeitura de Santos encaminhou ao legislativo projeto de lei para reajustar o ISS. A matéria precisa ser aprovada até 31 de dezembro. No total, 320 empresas serão afetadas. O executivo afirma que a arrecadação pode garantir uma receita anual de R$ 64 milhões e se aprovada pelos vereadores começa a valer a partir de 1º de abril de 2018.
Audiência Pública em Santos discute o aumento do ISS das atividades portuárias
Confira abaixo, o link da matéria do Jornal Tribuna em que mostra o procedimento da audiência à respeito do aumento do ISS das atividades portuárias. A proposta do executivo é que o valor aumente de 3% para 5%, porém, os vereadores ainda votarão para o Projeto.