Governo qualifica três portos da região Sul no PPI
Fonte: Valor Econômico (25 de janeiro de 2022)
Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24) decreto qualificando, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) três portos na região Sul do País. O decreto, de número 10.944, foi publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira.
De acordo com o decreto, foram qualificados o Porto de Paranaguá (PR), o Porto Organizado de São Francisco do Sul (SC) e o Porto Organizado de Rio Grande (RS). Com isso, os empreendimentos portuários receberão o tratamento prioritário previsto na legislação nacional.
O Porto de Paranaguá se dedica à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Já os portos Organizado de Rio Grande e Organizado de São Francisco do Sul são especializados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.
O PPI foi criado em 2016 pelo governo federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. Os projetos serão executados por meio de concessões, parcerias público-privadas e privatizações.