Vetos de Bolsonaro ao BR do Mar são tema do Porto 360° desta quarta-feira
Fonte: A Tribuna (19 de janeiro de 2022)
Maxwell Rodrigues recebe os advogados Eliane Octaviano Martins e Pedro Calmon – Foto: Reprodução
O programa Porto 360° aborda um assunto polêmico nesta quarta-feira (19): os impactos que os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do projeto BR do Mar podem provocar no setor portuário.
Para debater o tema, o apresentador Maxwell Rodrigues recebe a advogada Eliane Octaviano Martins, que é jurista e diretora da Maritime Law Academy (MLAw), e o advogado Pedro Calmon, presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e professor da MLAw.
Na semana passada, Bolsonaro sancionou o BR do Mar, que reúne incentivos à navegação na costa brasileira. Só que a flexibilização do afretamento de embarcações na cabotagem ficou em segundo plano.
Tudo porque houve o veto ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que previa incentivos fiscais ao setor portuário.
O programa Porto 360° será transmitido nas redes sociais do Grupo Tribuna (Facebook e YouTube) a partir das 19h45.