Esquema inédito busca viabilizar megaferrovia

Fonte: Valor Econômico (08 de dezembro de 2020)

Na tentativa de superar a desconfiança do mercado e tirar do papel a Ferrogrão, projeto com 933 quilômetros de extensão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), o governo desenhou um mecanismo inédito no setor ferroviário. O plano, formulado pelo Ministério da Infraestrutura, é colocar à disposição da futura concessionária até R$ 2,2 bilhões em recursos da União para bancar os chamados “riscos não gerenciáveis” do empreendimento, como compensações ambientais inesperadas e aumentos de custos com desapropriações. O investimento inicial necessário para a megaferrovia é estimado em R$ 8,4 bilhões.
 
Com isso, o ministério espera dar mais segurança a potenciais investidores e viabilizar o empreendimento, que busca impulsionar o Arco Norte como rota de escoamento da produção agrícola.
 
Esses recursos devem ficar à margem do Orçamento Geral da União, numa conta vinculada, criada com dinheiro da outorga que será paga pela mineradora Vale na renovação antecipada de duas concessões ferroviárias: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Ambas já tiveram suas prorrogações por 30 anos autorizadas pelo TCU – venceriam em 2027 e agora irão até 2057 – e os novos contratos devem ser assinados nas próximas semanas.
 
Dentro da sistemática de extensões contratuais antecipadas em troca de contrapartidas, o governo exigiu da Vale um investimento cruzado na expansão da malha ferroviária nacional. Ela terá que construir, por sua conta e risco, um trecho de 383 quilômetros da nova Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
 
Mesmo com essa obra, segundo o modelo aprovado, vão restar R$ 2,2 bilhões em outorgas que deverão ser pagos pela mineradora de forma parcelada ao governo.