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Codesp planeja migrar plano de previdência do portuário para outro fundo de pensão


Fonte: G1 (13 de agosto de 2019 )

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos (SP) estuda a migração do plano de previdência Portus para outro fundo de pensão ainda este ano. O objetivo é garantir o pagamento aos beneficiários, já que o instituto enfrenta um rombo financeiro estimado em R$ 3,5 bilhões.

 

Segundo o presidente da autoridade portuária, Casemiro Tércio Carvalho, a intenção é evitar a liquidez do fundo. “Estamos negociando com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil, mas existe um decaimento no benefício, uma vez que nesse processo de liquidação você pega o está na conta”, explica.

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, se mostra favorável a essa migração para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios. “Se não resolvermos dessa forma, somente judicializar o caso. É preferível perder um pouco do que esperar uma solução em 20 anos”.

 

Em maio, o Governo Federal anunciou que as Companhias de Docas de São Paulo, Bahia e Espírito Santo repassariam recursos para garantir o pagamento dos benefícios, cujo fundo era suficiente somente até junho. O recurso desafogou a situação, mas não resolveu. O intervalo permitiu a discussão para evitar a falência do Portus.

 

Portus
O Instituto de Seguridade Portus é uma entidade criada em 1979 pela extinta Portobrás, que na época era responsável pela administração dos portos brasileiros. Ele foi criado para proporcionar aos trabalhadores portuários um complemento aos benefícios previdenciários. Dos 10 mil beneficiários, 4,7 mil estão na Baixada Santista.

 

Os problemas do Portus tiveram início em 1990, com a extinção da Portobrás. Desde agosto de 2011, o instituto está sob intervenção federal (o interventor é nomeado pela União para auditoria técnica na entidade), para corrigir e sanear o fundo, garantindo a preservação dos direitos dos usuários.

 

O Governo Federal realizou várias ações para solucionar as dificuldades do Portus. Em 2001, um indicado pela União administrou o plano de benefício e, em 2008 e 2010, houve um repasse de R$ 250 milhões. O aporte financeiro ajudou, mas não foi uma solução definitiva. Agora, o Portus acumula mais de R$ 3 bilhões de déficit.


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