ACONTECE SOPESP

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Reajuste de tarifas é tema de reunião no Ministério da Fazenda

O SOPESP participou de audiência realizada no dia 20 de junho no Ministério da Fazenda, em Brasília, junto com o presidente da Federação das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, para tratar do reajuste de tarifas no Porto de Santos. O encontro foi marcado com o subsecretário de Promoção da Produtividade, Concorrência e Inovação, Ângelo José Montalverne, que foi representado pelos Assessores Andrey Silva e Jonatas B. Souza.

 

Falando em nome do SOPESP, o Diretor-executivo José dos Santos Martins destacou que o objetivo da reunião era de apresentar ao Ministério da Fazenda, o impacto negativo econômico-financeiro do reajuste de tarifas no Porto de Santos de 16,7%, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e que, conforme informações da própria ANTAQ, a aprovação seria encaminhada para os ministérios da Fazenda e Transporte para parecer.

 

Martins relatou, resumidamente, o impacto negativo que o Segmento Empresarial dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, representados pelo SOPESP, vem sofrendo com os últimos reajustes de Impostos e tarifas, como no Municipal: ISS de 3% para 5% – aumento de 67%, IPTU – valores em cálculo, EIV (Estudo Impacto de Vizinhança) – valores em cálculo. E, no âmbito Federal o reajuste das tarifas do Porto de Santos de 16,7%. Ele informou que tais valores impactaram os custos das empresas operadoras portuárias de forma significativa, bem como o custo geral de suas operações, pois, se repassado aos seus clientes terá como resultante o aumento do Custo Brasil, e o que não puder repassar, terá que assimilar como despesa, podendo ter como resultante final até a demissão de colaboradores, restando portanto a última alternativa que é de procurar o Governo Federal, para repactuar os Contratos de Arrendamento vigentes, visando obter o equilíbrio econômico/financeiro dos mesmos.

 

O assessor Andrey Silva, após ouvir atentamente a explanação, disse entender perfeitamente a situação relatada, porém, informou que no caso especifico do aumento das tarifas portuárias, que poderia ter a abrangência de atuação do Ministério da Fazenda, que após a publicação da Lei nº 10.233, o Ministério da Fazenda não tem mais poderes para atuar no caso citado, sendo incumbência somente da ANTAQ.

 

Diante do exposto a alternativa foi buscar outros meios, visando a diminuição do impacto nos custos empresariais, para se atingir o equilíbrio econômico-financeiro necessário e desejável.