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OAB realiza congresso sobre questões portuárias

Foto: OAB/Santos

O 1º Congresso de Regulação Portuária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Santos, foi realizado nos dias 21 e 22 de novembro, com o objetivo de “análise e reflexão do papel das autoridades portuárias e do seu inerente planeamento, tocando em pontos vitais que se cruzam com a atividade portuária, como a multimodalidade, a relação dinâmica porto-cidade e o domínio jurídico”. O congresso ocorreu no auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I, em Santos e contou com a participação de autoridades do setor.

 

O evento contou com painéis com os temas: “Autoridade Portuárias: Visão para o Futuro, Privatizações e Concessões de Serviços”, “Planeamento Portuário: Multimodalidade, Relação Porto-Cidade, Segurança Jurídica, Estruturação de Projetos e Questões Conexas” e “Ambiente Concorrencial Portuário, Liberdade Econômica e Previsibilidade Jurídico-Institucional”.

 

Pelo SOPESP estiveram presentes o Presidente Régis Gilberto Prunzel, o Diretor-executivo José dos Santos Martins, o Gerente-executivo Ricardo Molitzas e a assessora Jurídica Aparecida Gislaine.