ACONTECE SOPESP

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Audiência Pública – Impactos do aumento de impostos incidentes na atividade portuária

Audiência pública debate ISS para as atividades portuárias.

O SOPESP participou da audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Santos, por meio da vereadora Telma de Souza, para debater sobre a pretensão da Prefeitura de elevar em 67% os percentuais de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) das atividades portuárias, passando dos atuais 3% para 5%.

O Presidente João Almeida participou da mesa dos trabalhos, ao lado de vereadores e outros convidados. O consultor para assuntos de finanças públicas Rodolfo Amaral fez a defesa da tese do SOPESP, contrária à elevação do tributo, justificando tecnicamente, com dados embasados em pareceres e na legislação, opinião que é compartilhada por representantes de outras entidades do setor empresarial portuário.

Uma cópia desse parecer foi distribuída a cada um dos 21 vereadores de Santos, a quem caberá a análise final do tema. Representantes da Prefeitura também participaram.

Pelo SOPESP, além do Presidente, estiveram na audiência o Primeiro Vice-Presidente, Joaquim Carlos Sepúlveda; os membros do Conselho Diretor e Fiscal Antonio dos Santos Carvalhal, Sérgio Ferreira e Leandro Camponês, representando Rodrigo Lima, o Diretor-executivo José dos Santos Martins e o Gerente-executivo Thiago Benito Robles. Presente também o Consultor Rodolfo Amaral.