VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM abre inscrições

(10 de julho de 2023)

Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM. Com iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta, o evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no Sheraton, em Santos.

Os valores variam entre R$ 75,00 (online, meia-entrada) e R$ 500,00 (presencial, inteira). Alunos de Direito da Unisanta não pagam. Associados ABDM pagam R$ 350,00 na modalidade presencial ou R$ 100,00 no online. Os ingressos podem ser parcelados em até 12 vezes. Clique aqui para se inscrever.

 *** Programação sujeita a alterações ***

Dia 17/8

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

09h30 – 1º Painel: Eficácia das cláusulas de arbitragem inseridas no Conhecimento de Transporte em face das seguradoras sub-rogadas

Moderadores:
Lucas Leite Marques – Advogado, associado ABDM
Diogo Nolasco – Advogado, associado ABDM

Debatedores:
Lilian Bertolani – Secretaria Geral na Câmara de Conciliação e Arbitragem da FIESP
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco – Advogado, sócio na MCLG Advogados
Fernando Akaoui – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

10h45 – Intervalo

11h00 – 2º Painel: Demurrage e detention de containers – Natureza jurídica e modalidades de cobrança

Moderadores:
Cristina Wadner Gonçalves – Advogada, associada ABDM
João Paulo Braun – Advogado, associado ABDM

Debatedores:
José Renato Ribas Fialho – Superintendente de Regulação na ANTAQ
Bruno Tussi – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC
Marie-Lorraine Metz – Diretora Jurídica da CMA-CGM do Brasil
Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos

12h30 – Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Economia Azul e Segurança da Navegação

Moderadores:
Carlos Augusto Cabral – Representações Proinde Ltda.
Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo na UNISANTA

Debatedores: 
Luciana Marques – Advogada, Vice-Presidente da ABDM
Almirante Ralph Dias – Presidente do Tribunal Marítimo
Almirante Lima Filho – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

15h00 – 4º Painel: Principais desafios para o Porto de Santos – Análise da Concessão de Acessos

Moderadores:
Casemiro Tércio de Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:
Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sopesp
Caio Morel – Diretor Executivo da Abratec
Fabio Siccherino – CEO da DP World Santos
Antonio Carlos Sepúlveda – CEO da Santos Brasil
Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

16h30 – Coffee break

17h00 – 5º Painel: Tarifas Públicas de Acessos Portuários – Custos X Investimentos

Moderadores:
Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário Geral da ABDM
Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice Presidente da ABDM

Debatedores:
Eduardo Lustoza – Diretor de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária de Santos
Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave
Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da ABAC
Caio Farias – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

18h: Palestra: “Segurança Jurídica e regulatória no ambiente de infraestrutura brasileiro”
com o Ministro Benjamin Zymler (TCU)

Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial.

Encerramento do primeiro dia de atividades.

Dia 18/8

08h30 – Abertura

09h00 – 6º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Controvérsias nos Processos Administrativos e Judiciais.

Moderadores:
Thiago Aló – Advogado, associado ABDM
Alice Studart – Advogada, associada ABDM

Debatedores:
Sergio Ferrari – Advogado, associado ABDM
Arthur Rocha Batista – Advogado, associado ABDM
Francisco Morais Silva – Advogado, associado ABDM

11h – Intervalo

11h30 – Palestra: “Liberdade econômica no ambiente de infraestrutura” 

com o Ministro André Mendonça (STF)

12h30 – Almoço livre 

14h – 7º Painel: Perspectivas para o setor portuário e hidroviário

Moderadores:
Marcelo Sammarco – Advogado, Vice Presidente da ABDM
Ingrid Zanella – Advogada, Pres. Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB

Debatedores:  
Fabrizio Pierdomenico – Secretário Nacional de Portos
Flávio da Costa Rocha – Diretor da Eldorado Brasil Celulose S/A
Jesualdo Silva – Diretor Executivo da ABTP

15h30: Coffee Break

16h – 8º Painel: Navegação Fluvial: Projetos de Hidrovias

Moderadores:
Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM
James Winter – Vice Pres. Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB

Debatedores:
Ricardo Tomczyk (Executivo Relações Institucionais Amaggi)
André Meloni Nassar (Presidente Executivo da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais)
Dino Antunes Batista – Diretor de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos
Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

17h30 – 9º Painel: Questões Polêmicas de Direito Portuário do Trabalho – Exclusividade e adicional de risco

Moderadores: 
Pedro Calmon Neto – Advogado, associado ABDM
Daniela Revoredo – Advogada, sócia da Revoredo Advocacia

Debatedores:
Sérgio Aquino – Presidente da FENOP
Alte. Murillo Barbosa – Presidente da ATP
Desembargador Celso Peel – TRT/SP
Ministro Caputo Bastos – TST

Encerramento do evento