BR do Mar vai significar menor custo para a produção, diz FPA
Fonte: Canal Rural (16 de dezembro de 2020)
Presidente eleito da bancada do agro destacou emendas incluídas no texto aprovado pela Câmara, como redução do adicional de frete para produtos agropecuários de 40% para 8% Clique aqui para assistir
Aprovado na última semana na Câmara dos Deputados, o projeto de lei conhecido como BR do Mar busca reduzir o custo do transporte de cargas no Brasil. Para o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), esse é principal efeito positivo da proposta que cria um programa de estímulo à navegação pela costa brasileira ou entre rios, chamada de cabotagem. O tema foi abordado no programa Conexão Brasília desta terça-feira, 15.
“Quanto menos custar para produzir, para a logística transportar, mais barato chega à mesa do cidadão brasileiro”, disse o deputado que em 2021 assume a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Sérgio Souza destacou as emendas da bancada do agro que foram acatadas no texto aprovado. Uma delas, de sua autoria, reduziu de 40% para 8% o adicional de frete para insumos agropecuários. O parlamentar argumentou que hoje os recursos que vão para o Fundo da Marinha Mercante por esse adicional de frete são mal aplicados e não beneficiam o agro.
“Quase que a totalidade dos recursos do adicional de frete iam para financiamento de navios de granéis líquidos, que não transportavam grãos”, pontuou.
Dragagem e retirada de taxação
Outra emenda vai permitir que esses recursos sejam destinados à dragagem de portos. “Em muitos portos do Brasil o calado é baixo, o navio tem que sair com meia carga e tem que terminar de carregar no mar aberto, fazendo transbordo. Isso encarece o custo de produção, fica menos dinheiro no bolso do produtor e engessa a nossa logística”, explicou. O calado é a distância entre a parte inferior da quilha e a linha de flutuação de uma embarcação.
O parlamentar ainda citou a retirada da taxação de granéis sólidos no transporte entre os rios brasileiros no texto que passou pela Câmara. Para o deputado, o projeto da BR do Mar é necessário para permitir a diversificação do modal de transporte no Brasil, o que acaba aumentando muito o custo logístico para o agro. “O transporte de cargas no Brasil chega a custar cinco vezes mais do que na Argentina e nos Estados Unidos”, acrescentou.
O projeto ainda precisa ser votado pelo Senado para ir à sanção presidencial. Souza acredita que a conclusão da votação deve ocorrer no primeiro semestre de 2021.
Fim dos subsídios às exportações
Outro tema do programa foi o Protocolo de Nairóbi, acordo internacional que prevê o fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas. O protocolo está no Congresso desde 2015 para ser ratificado, ano em que foi aprovado junto pelos países membros da Organização Mundial de Comércio (OMC). Na última semana, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para que o texto siga direto para votação no plenário sem passar pelas comissões temáticas.
Na avaliação do relator da matéria, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), o Brasil deve dar prioridade à ratificação do acordo, já que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e acaba penalizado pela concorrência desleal que os subsídios geram.
“Para a gente melhorar nossa competitividade no mercado internacional é extremamente importante que a gente consiga fazer valer o Protocolo de Nairóbi”, disse o parlamentar paranaense.