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Sindicatos criticam PDZ do Porto de Santos e marcam audiência pública


Fonte: Portos e Navios (13 de fevereiro de 2020 )

 

Lideranças sindicais do Porto de Santos realizam próximo dia 18 uma audiência pública para discutir o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), apresentado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP). Na última semana de janeiro, os sindicatos se mobilizaram contra a proposta da Autoridade Portuária alegando que o Plano foi elaborado sem diálogo com a comunidade portuária e a sociedade civil.

 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transporte Aquaviário e Operadores Portuários de São Paulo (Settaport), Francisco Nogueira, além da falta de debate, um dos pontos mais preocupantes do PDZ é a transferência ou eliminação de áreas destinadas a contêineres para o embarque de carga granel. Segundo ele, essa mudança permite que a movimentação de fertilizantes seja feita próxima a áreas densamente povoadas, o que pode prejudicar a saúde da população.

 

“Um dos pontos é o impacto ambiental e para a cidade que as mudanças nas movimentações de cargas podem ocasionar. Tem sido dada prioridade aos terminais de granel sólido, fertilizante e celulose. E, para isso, vem sendo reduzido o de contêiner. O de fertilizantes com proximidade, inclusive, com uma Universidade, a Unifesp”, criticou Nogueira. A proposta do PDZ prevê a destinação de áreas vizinhas aos bairros de Outeirinhos, Macuco e Ponta da Praia para movimentação de fertilizantes, transferindo o terminal de contêiner para o Saboo.

 

A respeito dos possíveis impactos para a comunidade vizinha e o meio ambiente, a CODESP afirmou que o Porto utiliza como instrumento de ação o Decreto Federal nº 8.437/2015, que instituiu a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para todos os terminais portuários.

 

De acordo com a Companhia, por meio do Decreto as questões relacionadas aos impactos ambientais e à saúde, resultantes das operações portuárias, passaram a ser gerenciadas com base em condicionantes ambientais estabelecidas nas Licenças de Instalação dos terminais. “Neste sentido, a operação portuária tem se modernizado, com a adoção de equipamentos que garantem o enclausuramento de poluentes, eficiência operacional e sustentabilidade”, informou a CODESP.

 

A Companhia afirmou ainda que a reorganização dos terminais tem o objetivo de favorecer a formação de ecossistemas de empresas e prestadores de serviço que, por sua vez, também passam a funcionar de forma integrada aos terminais. A ideia do PDZ é formar uma espécie de “clusterização”, que seria a concentração dos terminais que possuem atividades similares em uma mesma região do Porto.

 

Segundo informou a CODESP, tal reorganização visa melhorar a sinergia operacional e otimizar os investimentos com infraestrutura. Além disso, a proposta é reduzir as distâncias entre os atores envolvidos, diminuindo interferências geradas por zoneamentos menos organizados e com maior grau de fragmentação.

 

A Autoridade Portuária explicou que todas as propostas de reordenamento de áreas visam capacitar o Porto para atender à atual demanda de cargas para a região de influência de Santos. Objetiva também preparar a infraestrutura para as projeções de demanda previstas para longo prazo, aumentando em 64% a capacidade do Porto.

 

No entanto, de acordo com Nogueira, a mudança nos terminais pode provocar ainda o aumento de desempregados, especialmente nos terminais de contêineres. Segundo ele, a perda imediata de postos de empregos diretos pode chegar a mais de dois mil. “O PDZ deveria ser pensado para oferecer mais empregos para a baixada santista, mas está acontecendo exatamente o contrário”, frisou. Ele lembrou também que existia uma proposta em discussão sobre a reativação de armazéns que resultaria na geração de empregos, sobretudo no setor de turismo. Porém, o projeto teria ficado de fora do Plano.

 

A CODESP negou que o PDZ preveja a redução dos terminais de contêineres. Segundo ela, o zoneamento proposto estabelece o aumento de áreas na região de Saboo, na forma de um novo terminal. O que pode representar um saldo positivo das áreas destinadas à movimentação de contêineres. De acordo com a Companhia, existe ainda uma proposta de poligonal que já se encontra em fase de aprovação. Nesta foram incluídas áreas que poderão ser destinadas para contêineres.

 

Com a aprovação do PDZ, que será apresentado a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários ainda este mês, a CODESP espera atender melhor as demandas de curto, médio e longo prazo. Dessa forma, são aguardados não apenas que a movimentação do porto aumente, mas que também sejam gerados “empregos diretos e indiretos, tanto para o porto como para as cadeias produtivas envolvidas”, informou.

 

Para atender as mudanças propostas no Plano, a Companhia pretende melhorar os acessos terrestres. A ideia é aumentar a utilização do modal ferroviário no transporte de cargas. A visão estratégia do Porto envolve a segregação total dos modais rodoviário e ferroviário, bem como a segregação das vias utilizadas pelos pedestres.

 

Tal segregação ocorrerá por meio da eliminação das passagens em nível existentes, o que deverá ser viabilizado por meio da construção de viadutos e passarelas. Isso deve permitir a circulação dos trens em um sistema fechado, limitando as reduções de velocidade das composições à própria logística das operações de carga e descarga.


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