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SP divide aeroportos em dois lotes e quer leilão em novembro


Fonte: Valor Econômico (12 de fevereiro de 2020 )
Vice-governador Rodrigo Garcia: redução do ICMS do combustível de aviação elevou interesse por aeroportos — Foto: Silvia Costanti/Valor

 

O governo João Doria (PSDB) definiu a modelagem para concessão da rede de 22 aeroportos regionais administrados pelo Estado de São Paulo, que era aguardada pelo mercado desde 2019. Eles serão divididos em dois blocos: um encabeçado por Ribeirão Preto e outro por Rio Preto. Quem vencer a disputa deverá investir em torno de R$ 700 milhões – R$ 400 milhões em melhorias de curto prazo na infraestrutura aeroportuária e R$ 300 milhões para manter a operação dos terminais ao longo dos 30 anos de vigência do contrato.

 

Os estudos de viabilidade foram elaborados pela consultoria americana IOS Partners. O conselho gestor de parcerias público-privadas (PPPs), que é presidido pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), deve ter uma reunião nos próximos dias para bater o martelo sobre os números.

 

Inicialmente, a dúvida era leiloar todos os aeroportos em um único pacote ou separá-los por lotes. Também havia preocupação com unidades que ainda não são lucrativas. Após meses de estudos, a solução encontrada foi misturar ativos mais e menos rentáveis – modelo conhecido no mercado como “filé com osso”.

 

Com o aeroporto de Ribeirão Preto à frente, o Bloco Sudeste terá nove terminais ao todo (Franca, São Carlos, Bauru, Sorocaba, Marília e Guaratinguetá são outras unidades importantes desse lote). O Bloco Noroeste, que tem Rio Preto como carro-chefe, junta 13 aeroportos (Barretos, Assis, Araçatuba e Presidente Prudente também fazem parte do grupo).

 

O governo estadual já tem, inclusive, um cronograma preliminar para a privatização. Está sujeito a mudanças, obviamente, mas a tentativa é lançar minutas de edital e de contratos no dia 15 de março. Os documentos ficarão em audiência pública por 30 dias. Se der tudo certo, o leilão na B3 ocorrerá no dia 1º de novembro. Após um período de transição operacional, a virada de chave – quando as concessionárias vão assumir definitivamente – está prevista para abril de 2021.

 

“A primeira pergunta que nos fazíamos era se seria ou não viável ou conceder 100% da malha aeroportuária de São Paulo, mas vimos que isso é plenamente possível”, disse Rodrigo Garcia ao <strong>Valor</strong>. “O esforço do governo para ampliar o número de voos, com a redução do ICMS sobre o combustível de aviação, aumentou o interesse por esses ativos.”

 

Já a redução da alíquota de ICMS cobrada do querosene de aviação, de 25% para 12%, tinha como contrapartida das empresas a criação de 450 frequências semanais no Estado. Acabaram sendo 706 voos. Aeroportos de cidades como Araraquara, São Carlos, Barretos e Franca estavam ociosos ou sem nenhuma atividade. Ganharam operações regulares. A movimentação total na rede – que não conta a demanda de Guarulhos, Viracopos e Congonhas – subiu 7% no ano passado e chegou a 2,44 milhões de passageiros. Os estudos da IOS projetam 8 milhões por ano até 2050.

 

Claret lista uma série de oportunidades ainda pouco exploradas, que dão valor aos ativos oferecidos para o mercado. Bauru, por exemplo, tem um sítio aeroportuário de 450 hectares. Uma nova fábrica de celulose está sendo erguida a 30 quilômetros do terminal e esse espaço detém importante valor imobiliário, que pode ser explorado com hotéis, escritórios e centros comerciais.

 

O aeroporto de Sorocaba tem alto potencial para aviação executivo e abriga um centro de manutenção de aeronaves da Embraer. Há um processo em andamento de internacionalização do terminal. Em Guaratinguetá, o turismo religioso pode ser impulsionado. A Basílica de Aparecida e o santuário da comunidade Canção Nova estão nas redondezas. Além disso, uma rodovia estadual permite acesso à estância de Campos do Jordão a apenas 40 quilômetros do terminal.

 

Claret afirma que “cerca de dez operadoras”, incluindo estrangeiras de renome internacional, já manifestaram interesse e abriram interlocução com o governo de São Paulo sobre os aeroportos a serem licitados. O leilão dos 22 aeroportos terá valor de outorga baixo, segundo o executivo, um “dinheiro só para fechar a porta e apagar a luz”. Ele acredita que o Daesp, sem outros terminais para administrar, deverá ser substituído por uma agência reguladora específica para fiscalizar o setor.

 

“Resolvemos dar mais força no investimento do que na outorga”, justifica Claret, lembrando que se trata do mesmo princípio seguido na concessão do lote rodoviário Piracicaba-Panorama (Pipa). Com um modelo bem-feito e a atração de investidores, a concorrência pode elevar também a outorga, como ocorreu na rodovia – o ágio foi de 7.200%.

 

Além dos atuais aeroportos em oferta, cinco foram repassados à iniciativa privada em 2017, na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin. O consórcio Voa SP opera os terminais de Jundiaí, Amarais (Campinas), Bragança Paulista, Ubatuba e Itanhaém.

 

Ex-executivo da siderúrgica Vallourec &amp; Mannesmann, Claret exalta a agilidade e o viés pró-mercado do governo Doria. “O modelo de gestão adotado pelo governador e pelo vice levaram essas boas práticas para a máquina pública.”


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