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Exclusão do Brasil de lista de nações em desenvolvimento dos EUA não gera impacto imediato ao país, dizem especialistas


Fonte: G1 ECONOMIA (12 de fevereiro de 2020 )
Trump durante o discurso de Estado da União — Foto: REUTERS/Leah Millis/POOL

 

A retirada do Brasil da lista de países em desenvolvimento dos Estados Unidos não tem efeitos imediatos para o país e é mais um capítulo da guerra comercial empreendida pelo presidente Donald Trump contra a China, avaliam especialistas.

 

Na segunda-feira (10), o Departamento de Comércio dos EUA revisou uma legislação interna de 1998, retirando o status de países em desenvolvimento de 24 nações, incluindo a China, Cingapura, África do Sul, Índia, Colômbia e Argentina.

 

O sócio da consultoria Barral M Jorge, Welber Barral, explica que a alteração trata somente de medidas compensatórias, como subsídios de governos a exportações, por exemplo. Quando um país considerado “em desenvolvimento” é acusado de subsidiar exportações, ele tem prazos maiores para responder a um processo.

 

Com a retirada desse status, portanto, os EUA facilitam o caminho para eventuais investigações.

 

“Porém, neste momento, a medida não muda nada para o Brasil, já que os EUA não têm nenhum processo contra o país no que diz respeito a medidas compensatórias. Só com relação a antidumping, mas isso não se enquadra na revisão que foi feita nesta segunda”, esclarece Barral.

 

Carlos Gustavo Poggio, professor do curso de Relações Internacionais da FAAP, lembra que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a abrir mão do tratamento preferencial na Organização Mundial do Comércio (OMC), em troca do apoio de Trump para ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

Por conta disso, o governo brasileiro já não tem solicitado tratamento preferencial nas negociações de comércio. “Se o Brasil quer entrar na OCDE, fica cada vez mais difícil se colocar como um país em desenvolvimento e pedir tratamento preferencial”, reforça.

 

 

 

Guerra comercial

 

Para Poggio, o que os Estados Unidos fizeram nesta segunda-feira tem como objetivo principal atingir a China.

 

“Existe um mito de que a primeira fase do acordo de comércio entre EUA e China teria reduzido os conflitos entre os dois países. Mas a guerra continua. A China é um tema importante para a política externa norte-americana. Não se trata necessariamente de uma disputa comercial, mas mais de uma disputa de poder”, diz Poggio.

Um dos incômodos dos EUA é que a China se autodeclara como emergente na OMC, o que dá a ela tratamento preferencial, como vantagens tarifárias e prazos mais longos para negociar.

 

 

 

 

Mas Poggio explica que, apesar dos países poderem declarar se são ou não emergentes na OMC, as demais nações do globo têm autonomia para contestar esse status. E foi o que os Estados Unidos fizeram na segunda-feira.

 

Em condições normais, a OMC poderia até intervir e tentar encontrar uma solução para a alteração feita pelos EUA. Porém, a relevância da OMC na resolução de conflitos de comércio tem sido esvaziada, até mesmo com o incentivo do governo norte-americano. Os EUA têm bloqueado, por exemplo, nos últimos dois anos, as nomeações de juízes para o Supremo Tribunal de Comércio da OMC.

 


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