SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Infraestrutura e Investimentos   /   Antaq declara irregularidade em taxa portuária sobre café

Antaq declara irregularidade em taxa portuária sobre café


Fonte: Alem do Fato - Portal UAI (12 de fevereiro de 2020 )
Antaq acolheu denúncia da Cecafé de irregularidade na cobrança de taxa portuária pela agência de navegação MSC Mediterranean Shipping- Foto: Antaq/Divulgação

 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq – Ministério da Infraestrutura) declarou “irregularidade” em taxa portuária cobrada pela agência de navegação MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. A denúncia partiu pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), que apontou “prática desleal”.

 

Posição favorável aos exportadores de café foi assumida ontem (10/02), via Resolução Nº 7.518, baixada pela Diretoria da Antaq. Entrou em vigor nesta terça (11/02). Portanto, foi determinado à MSC a imediata suspensão da cobrança da “taxa denominada Export Logistic Fee – ELF ou Taxa de Logística de Exportação”.

 

A denúncia é de 5 de dezembro, em reunião dos exportadores de café juntamente com outros usuários de portos. Todavia, a Resolução, assinada pelo diretor-geral da Agência, Mário Povia, não tem efeito retroativo. Ela determina à MSC que “promova imediata cessão com efeitos ex nunc (sem retroagir)”.

 

 

Antaq pede apuração de “prática desleal”

 

A Antaq decidiu encaminhar os autos ao Ministério da Infreaestrutura. Todavia, sugeriu sua remessa à Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Presidência da República, “para apuração acerca de prática desleal de comércio exterior”.

 

No encontro de dezembro, em Brasília, o Cecafé questionou as cobranças pela MSC Mediterranean como “indevidas ou distorcidas”.

 

 

Previsão da safra de 2020

 

No primeiro 1º levantamento da Safra 2020 de Café foi estimado que o país colherá entre 57,2 milhões 62,02 milhões de sacas de 60 kg em grão. A projeção é da a Cia. Nacional de Abastecimento (Conab – Ministério da Agricultura). Este ano será o da bienalidade “positiva” na cafeicultura, ou seja, com safra superior superior a 2019.

 

Da safra estimada pela Conab, entre 43,2 milhões e 45,93 milhões de sacas serão do café tipo arábica, de maior valor que o robusta. Na relação com 2019, a área cultivada aumentou 1,4%, para 2,16 milhões de hectares. A Conab prevê uma produtividade média entre 30,31 e 32,89 sacas por hectare. Isto é, 11,4% a 20,9% em relação à safra passada.

 

Em 2019, o Brasil exportou em cafés (moído, processado e verde) 40,6 milhões de sacas, portanto, 13,9% a mais que em 2018. Daquele volume, foram 36,6 milhões de sacas de café verde (em grão), 14,8% acima de 2018. O arábica participou com 32,6 milhões de sacas do arábica, alta de 11%. As exportações de 2020, porém, devem ser afetadas pelo efeito coronavírus.

 

 ** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

Mais lidas


A Santos Port Authority (SPA) elaborou uma campanha para esclarecer e difundir os principais cuidados para se proteger do novo coronavírus (2019 nCoV). Não há casos suspeitos no Porto de Santos, mas a SPA está adotando as ações preventivas necessárias em apoio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

Leia Mais

  O município de Balneário Barra do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, poderá ganhar um empreendimento portuário vinculado a um complexo empresarial e de serviços. O empreendimento projetado – por ora é só isso, uma intenção – é denominado “Super porto BBS”. Dizem os investidores potenciais que o negócio poderá ocupar área de […]

Leia Mais

No dia 11 de junho, Data Magna da Marinha, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) publicou, em seu portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, recomendação na qual legitimou ao Brasil incorporar 170.000 km2 de área de Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva.   O processo de estabelecimento do limite exterior […]

Leia Mais