A nova Autoridade Portuária de Santos
Fonte: Presidente da Santos Port Authority (12 de dezembro de 2019)
O Porto de Santos vive um momento de transformação. Os efeitos mais duradouros serão reconhecidos a médio e longo prazos, mas suas bases foram lançadas em 2019. Assumimos a Autoridade Portuária com a missão de fazer de Santos não só o maior, mas, principalmente, o melhor porto da América Latina. Mais eficiente, mais competitivo, mais sustentável e com uma governança corporativa alinhada às melhores práticas de mercado. Seja qual for o modelo de desestatização do complexo portuário, estamos comprometidos em preparar Santos para a máxima geração de valor, com mais investimentos, novos negócios e modernização do perfil da mão de obra. Os resultados já começam a aparecer.
Em dez meses promovemos um choque de gestão, com um robusto programa de redução de desperdícios e aumento de receita. Viramos o jogo. A capacidade de geração de caixa, indicada pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), quase dobrou de janeiro a outubro frente igual intervalo de 2018, de R$ 192,7 milhões para R$ 376,4 milhões. A margem Ebitda, que mede o potencial de gerar resultado comparativamente à receita líquida, saiu de 26,14% para 46,31%.
Fecharemos o ano no azul, revertendo prejuízo de R$ 468 milhões na base anual, causado, sobretudo, pelo reconhecimento no balanço como perda a dívida da Libra. No acumulado do ano até outubro, registramos lucro líquido de R$ 118 milhões.
Nem tudo são números, mas a austeridade na administração da Autoridade Portuária é especialmente urgente. O ano de 2020 traz a perspectiva de desembolsos importantes: o déficit atuarial do fundo de previdência complementar Portus, sobre o qual esta diretoria trabalhou exaustivamente para que se evitasse sua liquidação; o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), com aproximadamente 500 funcionários elegíveis; e parte dos passivos judicial e cível com possibilidade de execução nos próximos meses.
Inauguramos em 2019 uma nova relação com o mercado porque recuperamos o papel de Autoridade Portuária, há muito tempo relegado. Tratamos a coisa pública como tal. Com uma postura comercial transparente e reta, firmamos cinco contratos de transição a valores de mercado, em busca da adequada remuneração pelo uso da área pública. Até então, aplicava-se o IGPM. O recálculo implicou aumento de 60% na receita dos respectivos contratos de transição: Suzano: 75%; Pérola, 67%; Transpetro, 64%; Transbrasa, 32%; e Termares, 22%.
Lançamos, ainda, o processo simplificado para contratos de transição para três áreas do Saboó que estavam ociosas – estes serão válidos até que se concluam os processos licitatórios de longo prazo. A concorrência foi grande: cada uma recebeu cinco ofertas. As vencedoras garantirão ao porto R$ 1,2 milhão a título de remuneração mensal mínima. Esses números se traduzem em geração de emprego e renda para a região, destravamento da fila de navios e economia no tempo de operação de clientes.
Trabalhamos em conjunto com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de três novas áreas, com previsão de leilão em 2020. A mais recente da lista, o STS 08, na Alemoa, soma aproximadamente 480 mil metros quadrados, a maior para granéis líquidos disponível no país.
Os editais dos dois novos terminais para celulose, no Macuco, serão ofertados ainda no primeiro trimestre. Comporão o que virá a ser o maior corredor portuário mundial da carga, com capacidade para até 12 milhões de toneladas anuais do insumo e balanceadas com o suprimento ferroviário.
Aqui, cabe uma contextualização. O Brasil é o maior exportador de celulose, tendo encerrado 2018 com 14,7 milhões de toneladas embarcadas para o exterior, alta de 11,5%. Em valor comercial, as exportações atingiram US$ 8,3 bilhões, salto de 31,5%. A produtividade média das plantações de árvores brasileiras é a maior do mundo: 36,0 m³/ha.ano para os plantios de eucalipto e 30,1 m³/ha.ano para os de pinus. Não à toa, nos próximos anos está programado o início de produção de fábricas já em construção e em planejamento em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Estamos levando para a região do Macuco-Ponta da Praia a operação mais limpa do porto e que usa a ferrovia, de forma que o cidadão poderá utilizar a avenida perimetral com um índice de ocupação de caminhões muito menor. Em tempo: as outorgas a serem ofertadas no leilão irão para a Autoridade Portuária; recursos para investimento e saneamento do Porto.
Importante destacar que Santos não perdeu contêiner com o encerramento das atividades da Libra, onde serão instalados os terminais de celulose. As estatísticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que entre maio (quando a Libra já não operava mais navios) e setembro (último dado disponível) a participação de Santos na movimentação brasileira de contêineres medida em TEU cresceu 0,5 ponto percentual, chegando a 38,5%. Santos não só reteve, mas atraiu contêineres de outros portos. Por certo o serviço ficou na região, tendo sido absorvido entre os terminais do complexo.
Há mais uma série de áreas em modelagem para ofertarmos ao mercado. Em finalização, a proposta de zoneamento sustentada no princípio de clusterização que tornará o Porto mais eficiente ao concentrar e adensar as áreas por tipo de carga. A configuração atual de lotes desconexos, que dificultam a operação, dará lugar a um porto alinhado à lógica internacional mais moderna. O planejamento prevê também o descruzamento rodoferroviário, de forma a otimizar o transporte por trilho, cumprindo diretriz do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de ampliar a disponibilidade do modal ferroviário. Não há dúvida de que isso mexe com interesses locais, mas nosso compromisso é com o Porto. Nosso compromisso é com nossa hinterlândia, com o Brasil.
Enquanto isso, foi editada uma alteração expedita do atual plano de zoneamento, liberando a movimentação em diversos berços. Paralelamente, voltamos a operar navios de carga geral no cais cuja prioridade de atracação é da Marinha. Ambas ações resultaram na atração de 46 navios a mais em outubro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, atingindo o novo recorde mensal histórico de 12,8 milhões de toneladas. Fazer mais com menos, nosso mantra.
Mais. Nossa visão é do “Porto Além do Porto”. Atuamos com uma lógica comercial que entende o Porto como uma unidade indutora de negócios da economia brasileira, além do papel de provedor de infraestrutura. Nesse diapasão, pretendemos ter escritórios avançados em mercados-chave, a começar por Xangai, na China, uma vez que a Ásia responde por 60% das trocas internacionais feitas por Santos.
Teve tudo isso em 2019 e isso não é tudo. Ainda há muito a fazer. Temas como a recepção dos navios de 366 metros, a implantação do Port Community System, a integração das respostas num Plano de Contingência do Porto de Santos, a integração dos monitoramentos ambientais, a atualização do sistema de segurança e a entrega do VTS serão assuntos dos próximos capítulos. Estejam certos de que esta é uma nova Autoridade Portuária. E não só no nome.