SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Infraestrutura e Investimentos   /   Os desafios logísticos do Brasil para os modais – Entrevista com Germaine Robinson e Marcelo Sammarco

Os desafios logísticos do Brasil para os modais – Entrevista com Germaine Robinson e Marcelo Sammarco


Fonte: Porto e Notícias (6 de novembro de 2019 )

 

No programa desta terça (05), Maxwell Rodrigues entrevistou Germaine Robinson – Consultora Portuária e Marcelo Sanmarco, O programa trouxe como pauta as negociações técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar.

 

Foram debatidos também as vantagens e desvantagens entre os modais rodoviário e aquaviário.

 

Programa BR do Mar

As negociações entre os técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer referendar a posição do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil.

 

Pelo menos outros quatro temas ainda teriam divergências entre os setores técnicos. Para que o programa continue, a Casa Civil convocou reunião para tratar do tema, entender a posição dos dois lados sobre as principais divergências e poder levar à Presidência para que uma decisão seja tomada. As divergências entre os dois órgãos já vinham se arrastando há mais de dois meses. A previsão era que o pacote de medidas fosse anunciado em julho. Mas a posição do Ministério da Infraestrutura sobre as normas de afretamento não agradou a pasta da Economia, que desejava um modelo semelhante ao que é usado na aviação civil, ou seja, que os navios possam ser alugados sem a necessidade de que as empresas tenham alguma proporção de navios construídos no Brasil ou importados. Para a Infraestrutura, esse afretamento sem lastro poderia levar a risco de o setor de cabotagem no Brasil sem navios para atendimento em momentos de picos de preços de frente internacional. Por isso, a proposta era ampliar o lastro atual (que em média é de quatro afretados para cada dois próprios) e permitir que afretamentos com contratos longos (mais de 15 anos) pudessem também ser usados como lastro. Mas a medida foi considerada insuficiente pela economia e as negociações foram encerradas. Além dessa divergência, a Economia e a Infraestrutura ainda divergem sobre o m do imposto de importação para embarcações que forem compradas fora do Brasil por empresas nacionais. Nesse caso, a Receita não quer abrir mão da possível receita de importação. Hoje a alíquota é de 50%.

 

Debates Acalorados No evento Santos Export, realizado na última quarta-feira (9), em Brasília, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, disse que o governo está pensando em um projeto para aumentar a competitividade da cabotagem no país e baixar o preço do frete. Segundo o secretário, é um BR do Mar “ampliado” e que será divulgado “no momento certo”. “É mais amplo [que o BR do Mar]. [Finalidade é] Trazer mais concorrência. A gente vai divulgar no momento certo. O que a gente quer, além de ter um ambiente adequado para que a nossa indústria competitiva, mas que o custo da cabotagem baixe com mais concorrência. Isso vai vir junto com o BR do Mar”, disse. No mesmo evento, em mesa sobre Intermodalidade e Logística, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, armou que os debates com a Economia sobre o tema têm sido acalorados, mas que a ideia principal do projeto segue a mesma e é convergente: abrir o setor. Cléber Lucas, presidente da ABAC (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) voltou a defender o setor, dizendo que ele tem crescido muito acima da média de crescimento do país e que, para além das medidas que estão em estudo, é necessária uma maior desburocratização, o que ele considera a maior barreira de entrada para novos competidores. Questionado por jornalistas ao m de um evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, armou que acredita num acordo sobre o tema e que a medida vai sair. Mas não.


Mais lidas


No dia 11 de junho, Data Magna da Marinha, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) publicou, em seu portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, recomendação na qual legitimou ao Brasil incorporar 170.000 km2 de área de Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva.   O processo de estabelecimento do limite exterior […]

Leia Mais