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OAB Santos promove 1º Congresso de Regulação Portuária, que se realizará em Santos, no Brasil


Fonte: Revista Cargo (5 de novembro de 2019 )

Marque na sua agenda: nos próximos dias 21 e 22 de novembro acontecerá o 1º Congresso de Regulação Portuária da OAB-Santos, em Santos, São Paulo, no Brasil. O Congresso centra na análise e reflexão do papel das autoridades portuárias e do seu inerente planeamento, tocando em pontos vitais que se cruzam com a atividade portuária, como a multimodalidade, a relação dinâmica porto-cidade e o domínio jurídico.

 

A estrutura do evento contempla três painéis que visam analisar todos os prismas da atividade portuária brasileira: no primeiro dia debate-se o tema ‘Autoridade Portuárias: Visão para o Futuro, Privatizações e Concessões de Serviços’, ao passo que no segundo dia discutir-se-ão os tópicos ‘Planeamento Portuário: Multimodalidade, Relação Porto-Cidade, Segurança Jurídica, Estruturação de Projetos e Questões Conexas’ e ‘Ambiente Concorrencial Portuário, Liberdade Econômica e Previsibilidade Jurídico-Institucional’.

 

Entre os oradores deste 1º Congresso da Regulação Portuária (que se realiza no Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I, em Santos) estão nomes ilustres como Diogo PiloniMario PoviaCasemiro Tércio CarvalhoRegis PrunzelThiago MillerLeopoldo FigueiredoAugusto Grieco Sant MeirinhoRicardo SproesserWalner JúniorDiego de PaulaJoel Contente ou Bruno Droghetti.

 

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