Encontro de controladores de VTS do Brasil

Fonte: CODESA (23 de setembro de 2019)

O Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) realizou, no dia 13 de setembro, a 1ª Reunião Funcional para Gerentes de VTS (Vessel Traffic Service), que contou com a presença de representantes dos VTS em operação no Brasil (Vitória e Porto do Açu), além de representantes dos futuros VTS Rio de Janeiro e Santos, ainda em processo de implantação. O coordenador do VTS da CODESA, Agostinho Sobral Sampaio, representou o Porto de Vitória, o primeiro porto público do país a contar com o sistema.
 
Durante o evento, foram tratados assuntos relativos à normatização, operação, aos custos, ao recrutamento e ao treinamento de pessoal, com o objetivo de nivelar conhecimentos sobre o assunto e contribuir para busca de soluções conjuntas que atendam as demandas da Autoridade Marítima, gestores e usuários do serviço.
 
O VTS é um auxílio eletrônico à navegação, com capacidade de prover monitorização ativa do tráfego aquaviário, cujo propósito é ampliar a segurança da vida humana no mar, a segurança da navegação e a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidente de grandes proporções.
 
No Brasil, as atribuições de normatizar, homologar o funcionamento e fiscalizar o serviço prestado pelos VTS são da Autoridade Marítima, sendo a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) o agente responsável por emitir os atos administrativos pertinentes, assessorado pelo CAMR. O conjunto de regras, que regula as ações referentes ao VTS, consta das “Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Tráfego de Embarcações” (NORMAM-26/DHN 3ª Revisão).
 
O CAMR fica no Rio de Janeiro.