SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   COALIZÃO EMPRESARIAL PORTUÁRIA se reúne com ministério da economia

COALIZÃO EMPRESARIAL PORTUÁRIA se reúne com ministério da economia


Fonte: FENOP (13 de setembro de 2019 )
Foto: Thamara Amorelli

A FENOP componente da COALIZÃO EMPRESARIAL PORTUÁRIA participou, juntamente com entidades do segmento ferroviário e industrial, nesta quinta-feira (12/9) de reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Economia, Diogo Mac.

 

No documento entregue pela coalizão, os setores responsáveis pela infraestrutura de transporte dizem estar diante de um desafio: vencer as barreiras burocráticas e as ineficiências para atuar de maneira competitiva e eficaz. Um consenso entre os especialistas do setor é a necessidade de investimento nos modais ferroviários e aquaviários, para que equilibrar o setor de transporte nacional, que ainda é muito dependente do modal rodoviário.

 

Para a próxima década e, principalmente, para os próximos cinco anos, grandes investimentos no setor estão previstos, informa o documento. São investimentos bilionários segundo a proposta de repactuação das concessões e antecipação da prorrogação da vigência contratual. São obras para aumento de capacidade, redução de conflitos urbanos, aquisição de materiais e equipamentos.

 

Foto: Thamara Amorelli

O setor portuário, que a Fenop atua, é um dos que mais investem em infraestrutura: R$ 35,9 bilhões, aplicados em diversas áreas. Criado pela Lei n 11.033, de 21 de dezembro de 2004, o REPORTO é um regime tributário especial, cuja característica é a desoneração tributária da aquisição de máquinas e equipamentos destinados a investimento nos portos. O REPORTO permite que investidores façam aquisições nos mercados interno e externo com a desoneração do IPI, PIS, CONFINS e Imposto de Importação (II).

 

Preocupados com o fim do REPORTO e possível diminuição do investimento no setor, a coalização empresarial portuária mostrou ao ministério a importância da manutenção desse regime tributário. A proposta foi muito bem recebida e o secretário se comprometeu em analisar a continuação do regime.


Mais lidas


No dia 11 de junho, Data Magna da Marinha, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) publicou, em seu portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, recomendação na qual legitimou ao Brasil incorporar 170.000 km2 de área de Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva.   O processo de estabelecimento do limite exterior […]

Leia Mais