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Ultracargo e MP firmam acordo para compensar danos ambientais causados por incêndioUltracargo e MP firmam acordo para compensar danos ambientais causados por incêndio


Fonte: A Tribuna (16 de maio de 2019 )
Ultracargo e MP firmam acordo para compensar danos ambientais causados por incêndio (Foto: Solange Freitas/ TV Tribuna)

Um acordo para compensar os danos ambientais causados pelo incêndio nos tanques da Ultracargo, em 2015, foi assinado nesta quarta-feira (15). Representantes do Ministério Público Federal, Estadual e da empresa Terminal Químico de Aratú (Tequimar), subsidiária da Ultracargo, se reuniram para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de R$ 67,3 milhões.

 

O incêndio começou no dia 2 de abril de 2015 e só foi extinto oito dias depois. Considerado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como o maior incêndio do gênero no país, as chamas atingiram tanques de transferência de combustível da empresa no bairro Alemoa.

 

O acordo foi assinado na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Os pescadores da região foram os mais impactados pelo incidente, já que a água utilizada para combater as chamas contaminou o Estuário de Santos e demais rios próximos.

 

De acordo com o MP-SP, R$ 28,7 milhões serão destinados a compensar pescadores durante o primeiro ano do manejo, R$ 15,3 milhões serão gastos para melhorias na infraestrutura de pesca, e R$ 23,5 milhões para qualificar profissionalmente os pescadores.

 

Em nota, a Ultracargo afirma que 2.056 pescadores da região serão compensados, já que será necessária a interrupção temporária da pesca de 12 espécies de peixes, em períodos e pontos do Estuário especificamente determinados. Já as atividades de capacitação e investimentos em pesquisas serão implementados por organizações independentes, sob coordenação do Ministério Público.

 

Além disso, a companhia “reforça seu firme compromisso com a segurança de suas pessoas, das populações no entorno de suas operações e do meio ambiente”.

 

O acordo é considerado parcial devido à espera dos Ministérios em uma indenização no valor de R$ 3 bilhões. Também foi informada na reunião a criação de uma comissão para discutir o valor total.

 

Causas

De acordo com o MPF, um erro operacional foi a causa do acidente. No momento, as válvulas do tanque estavam operando fechadas, ocasionando a explosão de uma válvula. O acidente gerou risco para os trabalhadores e ao patrimônio no entorno.

Incêndio ocorreu em 2015 e durou oito dias (Foto: Walter Mello/Arquivo AT)

 

O laudo pericial criminal federal solicitado pelo Ministério Público apontou que o material despejado no Estuário foi responsável pela morte de 9 toneladas de 142 espécies de peixes, 15 delas ameaçadas.

 

O MPF também alegou que a Tequimar assumiu os riscos de causar danos ambientais “ao falhar na adoção das medidas preventivas e no combate inicial às chamas, ao não zelar pela adequada operação do sistema de bombas e pelo correto funcionamento do sistema fixo de espuma de combate a incêndio, ao não garantir acesso rápido de sua brigada de incêndio às roupas de proteção individual e ao não impedir que os líquidos resultantes do combate ao incêndio escoassem para o estuário”.

 

Incêndio 

O incidente atingiu seis tanques de combustíveis da empresa, mas não deixou feridos. A temperatura inicial das chamas chegou a 800°C, sendo necessária a ajuda do Governo Federal para importação de produtos para combater o fogo. O local abrigava 175 tanques com capacidade de até 10 mil m³ cada.


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  A reunião contou com a participação de representantes da ACS (Associação Comercial de Santos), CAP (Conselho de Autoridade Portuária), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), CONSAD (Conselho de Administração da CODESP), ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres), SINDSAN (Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral […]

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