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Presidente da ABTTC visita a Alfândega do Porto de Santos


Fonte: ABTTC (16 de maio de 2019 )

No último dia 14 de maio o Presidente da nova Diretoria da ABTTC, com mandato até 2021, João Ataliba de Arruda Botelho Neto, foi recebido pelo Delegado Titular da Alfândega do Porto de Santos Dr. Cleiton Alves dos Santos João Simões e pelo Delegado Adjunto Dr. Reinaldo Augusto Angelini.

 

O Presidente da ABTTC abordou os planos da entidade para a sua gestão, que focará no relacionamento permanente com os associados da entidade, auxiliando-os para o cumprimento das normas aduaneiras que regulam as atividades desenvolvidas pelos REDEX, para que os controles já adotados pelos terminais sejam aperfeiçoados e transmitam maior confiabilidade aos órgãos anuentes.

 

A entidade também focará no combate às operações desenvolvidas fora das áreas devidamente autorizadas pela Autoridade Aduaneira, a ABTTC tem recebido denúncias e questionamento quanto a empresas que realizam a estufagem de contêineres em áreas não habilitadas, não sujeitas aos controles estabelecidos nas Portarias ALF/STS nº 48/2017 e 196/2018, porém as cargas continuam gozado do benefício fiscal destinado às exportações, acarretando na concorrência predatória, desleal e ilegal às empresas legalmente estabelecidas e que respeitam as normas aduaneiras.

 

Tanto o Presidente da ABTTC quanto aos representantes da Alfândega do Porto de Santos manifestaram preocupação de que as cargas destinadas à exportação sejam efetivamente manipuladas em locais autorizados (REDEX ou Recinto Alfandegado), este assunto deverá ser objeto de uma intensa fiscalização por parte da Alfândega, Polícia Federal e demais órgãos de controle afim de evitar que tais práticas ocorram, por outro lado a ABTTC dará total apoio aos seus associados para o cumprimento integral das normas vigentes, e, caso seja verificado a necessidade de atualização de alguma norma, a entidade atuará representando os seus associados.

 

João Ataliba também comunicou o início das operações de monitoramento de exportações com a utilização da tecnologia de lacre eletrônico e compartilhamento on-line das informações à autoridade aduaneira, projeto implantado de forma piloto em algumas empresas associadas à ABTTC.

 

O projeto de monitoramento idealizado pela ABTTC visa trazer mais tranquilidade aos administradores de Terminais REDEX, haja vista que todos os processos são integrados e reduzem drasticamente a intervenção humana. “Todos os exportadores ou são grupos multinacionais ou grandes empresas brasileiras, que tem processo de compliance implantado, caso suas cargas sejam contaminadas, certamente cobrarão providências do terminal que movimentou a sua carga. Também é importante destacar os custos com advogados e o desgaste na mídia, com clientes e com as autoridades portuárias e aduaneiras que ocorrências como essas podem causar. O uso da solução de monitoramento desenvolvida pela ABTTC fará com que o trabalho desenvolvido por seus associados seja reconhecido e protegido”, ponderou Ataliba.

 

A Alfândega do Porto de Santos demonstrou-se receptiva as soluções de controle oferecidas pelos Recintos e destacou a importância do apoio da ABTTC para um melhor ambiente no comércio exterior.


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  A reunião contou com a participação de representantes da ACS (Associação Comercial de Santos), CAP (Conselho de Autoridade Portuária), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), CONSAD (Conselho de Administração da CODESP), ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres), SINDSAN (Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral […]

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