Greve completa uma semana e estivadores se reúnem em terminal no Porto de Santos, SP
Fonte: G1 (08 de março de 2019)
Estivadores se reuniram em frente ao Terminal da Santos Brasil em Guarujá (SP) — Foto: Divulgação
Os estivadores que trabalham no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, estão em greve desde o dia 1º de março e, nesta sexta-feira (8), quando a paralisação completa uma semana, a categoria fez uma manifestação em frente ao Terminal da Santos Brasil.
A greve é contra a decisão que permite que os terminais de contêineres funcionem com 100% dos trabalhadores com carteira assinada, sem precisar contratar avulsos. A manifestação começou por volta das 7h, quando representantes do Sindicato dos Estivadores da Baixada Santista e trabalhadores avulsos se reuniram em frente ao Terminal da Santos Brasil, em Guarujá (SP).
De acordo com o sindicato, o protesto é também contra a radicalidade da Câmara de Contêineres que não aceita negociar nenhuma proposta sobre a campanha salarial 2019 e que está operando ilegalmente com mão de obra de outros setores, segundo eles. A greve segue por tempo indeterminado.
As empresas da Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) disseram que lamentam que o Porto de Santo ainda esteja submetido a esse tipo de ações contra a aplicação de uma decisão judicial. Segundo o Sopesp, os terminais estão operando com dificuldade desde o início da greve.
Entenda
A legislação mais recente que regulamenta o setor estabeleceu a não a obrigatoriedade da requisição de trabalhadores avulsos (que não mantém vínculos empregatícios com as empresas) por meio do respectivo órgão gestor. Em Santos, a medida teve um período de adaptação, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ao longo dos últimos anos, a categoria e os empresários não chegaram a um consenso que pudesse manter a escalação dos avulsos. Durante esse período, a ordem judicial foi mantida e, proporcionalmente, os vinculados passaram a se tornar maioria nas empresas que compõe a câmara de contêineres do Sopesp no Porto de Santos.
Até 28 de fevereiro , as empresas poderiam operar com 75% de empregados próprios, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 25% via escalação do órgão gestor. Desde 1 de março, todas as companhias tem respaldo judicial, se assim optarem, para somente contratar estivadores para trabalharem no cais.