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Estudo sugere mais diretores na Antaq e descentralização da gestão dos portos


Fonte: Porto Gente (12 de setembro de 2018 )

O modelo ideal, ou pelo menos mais eficiente, para a gestão dos portos brasileiros é alvo de debates acalorados por todo o País. Para contribuir e subsidiar os interessados no tema, o Blog apresenta o competente estudo comparado “A governança dos portos brasileiros“, de autoria de José Tavares de Araujo Jr., publicado pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), em julho de 2018. O artigo analisa o desenvolvimento dos portos brasileiros e faz comparações com experiências realizadas em portos chilenos, norte-americanos, mexicanos e também em Roterdã, na Holanda, o principal porto da Europa, para sugerir duas mudanças que resultariam na melhoria da governança dos portos nacionais: ampliação da quantidade de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e desencentralização da gestão dos portos.

 

Os principais obstáculos detectados pelo estudo para a eficiência das operações portuárias são: a ausência de competição entre os portos, a captura da agência reguladora – que gera normas irracionais e obstrui a ação da autoridade antitruste – e a centralização do processo decisório no Governo Federal. “Das três distorções, a única que não seria possível corrigir a curto prazo seria a primeira, mas cujos efeitos reversos poderiam ser coibidos”, destaca o texto.

 

A descentralização da gestão é um apelo antigo das cidades portuárias, afinal, permitiria trazer a solução para perto do problema, corrigindo distorções, reduzindo deficiências e promovendo decisões ágeis. O estudo de José Tavares observa que, caso o próximo Presidente da República não seja comprometido com o modelo rentista, ele poderá implantar as duas reformas sugeridas ainda no primeiro ano de seu mandato, eliminando os fatores que há longa data prejudicam a reputação dos portos no Brasil.

 

Clique aqui para ler o estudo comparado “A governança dos portos brasileiros” na íntegra.


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